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Santa Helena. CEP.: 29705-720. Colatina/ES

Resoluções – 2023

RESOLUÇÃO 003.2023 – Dispõe sobre a regulamentação do Serviço de Inspeção executado pelo Consórcio Público Intermunicipal para fortalecimento da Produção e Comercialização de Produtos Hortigranjeiros – COINTER e dá outras providências

RESOLUÇÃO 004.2023 – Aprova o ingresso dos municípios de Afonso Cláudio, Santa Leopoldina e Itapemirim como entes consorciados e dá outras providências.

RESOLUÇÃO 005.2023 – Fixa valor para o Contrato de Rateio para o Exercício de 2024.

RESOLUÇÃO 006.2023 – Fixa valores da tabela de serviços para execução do Serviço de Inspeção Municipal – S.I.M. nos municípios consorciados para o Exercício de 2024.

RESOLUÇÃO 007.2023 – Fixa valores da tabela de serviços para execução do Serviço de Inspeção Municipal – S.I.M. nos municípios consorciados para o Exercício de 2024 e dá outras providências. 

RESOLUÇÃO 008.2023 – Altera os vencimentos dos empregados públicos lotados no Serviço de Inspeção Municipal do COINTER para o Exercício Financeiro de 2024.

RESOLUÇÃO 009.2023 – Concede reajuste, a título de reposição salarial, dos valores dos Cargos Administrativos do COINTER e dá outras providências.

RESOLUÇÃO 010.2023 – Dispõe sobre o Vale Alimentação aos empregados públicos do COINTER para o Exercício Financeiro de 2024.

RESOLUÇÃO 011.2023 – Autoriza a celebração de convênio entre o COINTER e o SESC. 

RESOLUÇÃO 012.2023 – Estima a receita e fixa a despesa do COINTER para o Exercício Financeiro de 2024.

RESOLUÇÃO 013.2023 – Dispõe sobre a autorização para movimentação de créditos orçamentários para o  Exercício Financeiro de 2024.