Resolução n° 003/2025

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Categoria: Resoluções
Data de Publicação: 5 de setembro de 2025

Fixa valores para execução do Serviço de Inspeção Municipal – S.I.M. nos municípios consorciados para o Exercício Financeiro do ano de 2026 e dá outras providências.

Resolução n° 002/2025

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Categoria: Resoluções
Data de Publicação: 28 de agosto de 2025

Fixa valores do Contrato de de Rateio para o Exercício Financeiro do ano de 2026.

Resolução n° 001/2025

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Categoria: Resoluções
Data de Publicação: 8 de janeiro de 2025

Dispõe sobre a Regulamentação do Serviço de Inspeção executado pelo Consórcio COINTER, e dá outras providências.

Resolução n° 014/2024

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Categoria: Resoluções
Data de Publicação: 30 de dezembro de 2024

Dispõe sobre a autorização para movimentação de créditos orçamentários para o Exercício Financeiro de 2025.

Resolução n° 013/2024

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Categoria: Resoluções
Data de Publicação: 30 de dezembro de 2024

Estima a Receita e fixa a Despesa do COINTER para o Exercício Financeiro de 2025.

Resolução n° 012/2024

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Categoria: Resoluções
Data de Publicação: 29 de novembro de 2024

Dispõe sobre a Regulamentação do Serviço de Inspeção executado pelo Consórcio COINTER.

Resolução n° 011/2024

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Categoria: Resoluções
Data de Publicação: 25 de novembro de 2024

Altera o Preâmbulo do Protocolo de Intenções, o § 3º, da Cláusula Quarta e § 4º da Cláusula Décima Quarta e o Organograma de cargos do Contrato de Consórcio Público do COINTER, e dá outras providências.

Resolução n° 009/2024

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Categoria: Resoluções
Data de Publicação: 26 de agosto de 2024

Fixa valores do Contrato de de Rateio para o exercício financeiro do ano de 2025.

Resolução n° 010/2024

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Categoria: Resoluções
Data de Publicação: 26 de agosto de 2024

Fixa valores das tabelas de serviços, para execução do Serviço de Inspeção Municipal – S.I.M. nos municípios consorciados para o exercício financeiro do ano de 2025 e dá outras providências.

Resolução n° 006/2024

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Categoria: Resoluções
Data de Publicação: 5 de julho de 2024

Dispõe sobre a concessão de diárias e indenização de transporte aos funcionários e membros da diretoria do COINTER.

Resolução n° 002/2024

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Categoria: Resoluções
Data de Publicação: 11 de abril de 2024

Fixa valores para o Serviço de Inspeção Permanente em Abatedouro Frigorífico do Serviço de Inspeção Municipal (S.I.M.) no município de Colatina.

Resolução n° 005/2024

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Categoria: Resoluções
Data de Publicação: 5 de abril de 2024

Criam cargos, acrescem vagas e dá outras providências.

Resolução n° 003/2024

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Categoria: Resoluções
Data de Publicação: 5 de abril de 2024

Dispõe sobre a concessão de diárias e indenização de transporte aos funcionários e membros da diretoria do COINTER.

Resolução n° 001/2024

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Categoria: Resoluções
Data de Publicação: 5 de março de 2024

Dispõe sobre a regulamentação do Serviço de Inspeção executado pelo COINTER e dá outras providências.

Resolução n° 012/2023

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Categoria: Resoluções
Data de Publicação: 29 de dezembro de 2023

Estima a receita e fixa a despesa do COINTER para o Exercício Financeiro de 2024.

Resolução n° 013/2023

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Categoria: Resoluções
Data de Publicação: 29 de dezembro de 2023

Dispõe sobre a autorização para movimentação de créditos orçamentários para o Exercício Financeiro de 2024.

Resolução n° 007/2023

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Categoria: Resoluções
Data de Publicação: 18 de dezembro de 2023

Fixa valores da tabela de serviços para execução do Serviço de Inspeção Municipal – S.I.M. nos municípios consorciados para o Exercício de 2024 e dá outras providências.

Resolução n° 009/2023

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Categoria: Resoluções
Data de Publicação: 18 de dezembro de 2023

Concede reajuste, a título de reposição salarial, dos valores dos Cargos Administrativos do COINTER e dá outras providências.

Resolução n° 010/2023

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Categoria: Resoluções
Data de Publicação: 18 de dezembro de 2023

Dispõe sobre o Vale Alimentação aos empregados públicos do COINTER para o Exercício Financeiro de 2024.

Resolução n° 011/2023

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Categoria: Resoluções
Data de Publicação: 18 de dezembro de 2023

Autoriza a celebração de convênio entre o COINTER e o SESC.

Resolução n° 008/2023

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Categoria: Resoluções
Data de Publicação: 18 de dezembro de 2023

Altera os vencimentos dos empregados públicos lotados no Serviço de Inspeção Municipal do COINTER para o Exercício Financeiro de 2024.