Resolução n° 003/2025

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Categoria: Resoluções
Data de Publicação: 5 de setembro de 2025

Fixa valores para execução do Serviço de Inspeção Municipal – S.I.M. nos municípios consorciados para o Exercício Financeiro do ano de 2026 e dá outras providências.

Resolução n° 002/2025

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Categoria: Resoluções
Data de Publicação: 28 de agosto de 2025

Fixa valores do Contrato de de Rateio para o Exercício Financeiro do ano de 2026.

Lei n° 3290/2025 - Baixo Guandu

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Categoria: Legislação dos Municípios Contratantes
Data de Publicação: 21 de fevereiro de 2025

Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos obrigatórios de inspeção sanitária em estabelecimentos que manipulam e/ou processam produtos de origem animal no município de Baixo Guandu e dá outras providências

Lei n° 2199/2025 - Pancas

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Categoria: Legislação dos Municípios Contratantes
Data de Publicação: 19 de fevereiro de 2025

Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos obrigatórios de inspeção sanitária em estabelecimentos que manipulam e/ou processam produtos de origem animal no município de Pancas/ES

Resolução n° 001/2025

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Categoria: Resoluções
Data de Publicação: 8 de janeiro de 2025

Dispõe sobre a Regulamentação do Serviço de Inspeção executado pelo Consórcio COINTER, e dá outras providências.

Resolução n° 001/2025

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Categoria: Resolução dos Municípios Contratantes
Data de Publicação: 8 de janeiro de 2025

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO EXECUTADO PELO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL PARA O FORTALECIMENTO DA PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS HORTIGRANJEIROS - COINTER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria n° 021/2024

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Categoria: Portarias
Data de Publicação: 31 de dezembro de 2024

Nomeia VICTOR BRIDI TELLES para exercer o cargo de Secretário Executivo.

Resolução n° 014/2024

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Categoria: Resoluções
Data de Publicação: 30 de dezembro de 2024

Dispõe sobre a autorização para movimentação de créditos orçamentários para o Exercício Financeiro de 2025.

Resolução n° 013/2024

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Categoria: Resoluções
Data de Publicação: 30 de dezembro de 2024

Estima a Receita e fixa a Despesa do COINTER para o Exercício Financeiro de 2025.

Portaria n° 020/2024

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Categoria: Portarias
Data de Publicação: 13 de dezembro de 2024

Exonera JORGE FAUSTINO TONONI NATALLI do cargo de Secretário Executivo.

Lei n° 1891/2024 - Águia Branca

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Categoria: Legislação dos Municípios Contratantes
Data de Publicação: 12 de dezembro de 2024

Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos obrigatórios de inspeção sanitária em estabelecimentos que manipulam e/ou processam produtos de origem animal no município de Águia Branca/ES e dá outras providências.

Lei n° 3691/2024 - João Neiva

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Categoria: Legislação dos Municípios Contratantes
Data de Publicação: 5 de dezembro de 2024

Dispõe sobre registro, inspeção e fiscalização de agroindústrias que fabricam produtos de origem animal no âmbito do município de João Neiva

Resolução n° 012/2024

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Categoria: Resoluções
Data de Publicação: 29 de novembro de 2024

Dispõe sobre a Regulamentação do Serviço de Inspeção executado pelo Consórcio COINTER.

Resolução n° 011/2024

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Categoria: Resoluções
Data de Publicação: 25 de novembro de 2024

Altera o Preâmbulo do Protocolo de Intenções, o § 3º, da Cláusula Quarta e § 4º da Cláusula Décima Quarta e o Organograma de cargos do Contrato de Consórcio Público do COINTER, e dá outras providências.

Lei n° 0280/2024 - Itapemirim

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Categoria: Legislação dos Municípios Contratantes
Data de Publicação: 18 de novembro de 2024

Dispõe sobre registro, inspeção e fiscalização de agroindústrias que fabricam produtos de origem animal no âmbito do município de Itapemirim

Lei n° 1029/2024 - Governador Lindenberg

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Categoria: Legislação dos Municípios Contratantes
Data de Publicação: 23 de outubro de 2024

Dispõe sobre registro, inspeção e fiscalização de agroindústrias que fabricam produtos de origem animal no âmbito do município de Governador Lindenberg/ES

Portaria n° 012/2024

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Categoria: Portarias
Data de Publicação: 28 de agosto de 2024

Nomeia Comissão Especial Organizadora e Julgadora do Processo Seletivo N.º 05/2024 do COINTER.

Resolução n° 009/2024

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Categoria: Resoluções
Data de Publicação: 26 de agosto de 2024

Fixa valores do Contrato de de Rateio para o exercício financeiro do ano de 2025.

Resolução n° 010/2024

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Categoria: Resoluções
Data de Publicação: 26 de agosto de 2024

Fixa valores das tabelas de serviços, para execução do Serviço de Inspeção Municipal – S.I.M. nos municípios consorciados para o exercício financeiro do ano de 2025 e dá outras providências.

Resolução n° 006/2024

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Categoria: Resoluções
Data de Publicação: 5 de julho de 2024

Dispõe sobre a concessão de diárias e indenização de transporte aos funcionários e membros da diretoria do COINTER.

Portaria n° 008/2024

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Categoria: Portarias
Data de Publicação: 10 de junho de 2024

Nomeia Comissão Especial Organizadora e Julgadora do Processo Seletivo N.º 04/2024 do COINTER.